Empresários de Mato Grosso reúnem-se na FACMAT para discutir a Reforma Tributária

Na manhã de segunda-feira, 10, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso – FACMAT, Jonas Alves, reuniu-se com diretores da entidade e representantes de outras entidades representativas do comércio para discutirem sobre a reforma tributária do estado, que está sendo desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas, a pedido do governo de Mato Grosso.  Participaram da reunião, além do presidente Jonas, os senhores Antonio Menegassi, Edson Ribeiro, Emerson Silva, Evaldo Silva, Francisco de Almeida, Geraldo Prado, Hermes Martins da Cunha, Homero Marchezan, Luiz Fernando Homem de Carvalho, Manuel Gomes, Rafael Furman e Valdemir Canevari.

O advogado tributarista Homero Marchezan explicou para os presentes o modelo de reforma que a Fundação Getúlio Vargas está propondo. “A equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou o modelo ICMS-Cidadão (Sinta 4.0), que será aplicado igualmente a todos os setores econômicos, onde cada empresa é intermediária entre Consumidor e Governo. A intenção é que o imposto seja simples de calcular, pagar e controlar, tanto pelos agentes econômicos como pelo Fisco”, disse.

Ele comentou ainda que a nova proposta de cobrança de ICMS no estado tem como objetivo tornar a tributação mais simples, isonômica, neutra, transparente e arrecadadora. Os novos procedimentos propostos pela FGV vão auxiliar na simplificação do excesso de regras, diminuindo, desta maneira as discrepâncias nas cobranças.  Também serão garantidas alíquotas uniformes para bens e serviços, evitando que a tributação sobre o consumo crie distorções no ambiente de negócios, permitindo a eficiente alocação do investimento e prevenindo a incerteza do planejamento tributário.

O advogado falou que, este material traz apenas a teoria do que a FGV vai fazer, e que até agora nada de concreto foi apresentado. Os participantes da reunião estão preocupados com a operacionalização de tudo o que a FGV está propondo, pois acreditam que caso a reforma não seja aprovada neste ano, o Decreto 380 passará a vigorar em 1º de janeiro de 2017, o que vai prejudicar bastante os empresários.

Na reunião foi decidido que a FACMAT elaboraria uma carta para o governo, com a assinatura das demais Federações, solicitando o pré-projeto da reforma para que os técnicos das entidades possam analisar e discutir seus termos. Também entregarão uma carta para a Assembleia Legislativa solicitando que os deputados façam um decreto para revogar o 380, caso ele entre em vigor. A carta foi enviada para o governo em 14/10/16.

Fonte: Assessoria de imprensa da ACC / FACMAT

Foto: Assessoria de imprensa da ACC / FACMAT