O comércio em geral de Cuiabá está autorizado a funcionar normalmente no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Para realizar a abertura, os estabelecimentos devem solicitar a declaração específica junto ao sindicato patronal da categoria e seguir rigorosamente as normativas estabelecidas no aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. Entre as exigências obrigatórias para o funcionamento está o pagamento em dobro das horas efetivamente trabalhadas pelos colaboradores convocados, regra que se aplica também sobre as comissões de vendas.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), Jonas Alves, a abertura do comércio em datas comemorativas é uma estratégia essencial para impulsionar o setor produtivo e atender aos hábitos do consumidor.

“Manter o comércio aberto em feriados como o 7 de setembro é fundamental para injetar dinamismo na nossa economia local, oferecendo conveniência para quem deseja aproveitar a folga para ir às compras, além de gerar novas oportunidades de vendas para os empresários. Reforçamos sempre a importância de que esse funcionamento ocorra em total harmonia com as regras das Convenções Coletivas, garantindo o respeito e a valorização dos direitos dos trabalhadores”, pontuou o presidente.

A ACCuiabá orienta os empresários que desejam abrir os estabelecimentos no feriado a consultarem antecipadamente seus respectivos sindicatos patronais para a emissão da declaração obrigatória e a conferência detalhada de todas as exigências previstas na legislação coletiva.

Serviços Essenciais

No âmbito dos serviços públicos, a Prefeitura de Cuiabá decretou ponto facultativo e não haverá expediente administrativo municipal na data. O atendimento presencial nas agências bancárias da capital também estará suspenso durante o feriado nacional, retomando o fluxo normal no dia útil seguinte.