ACCUIABÁ

Empregador deverá observar obrigações dispostas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Turismo e contou com a participação de palestrantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, e Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio).

A normativa adotada foi baseada na crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus, visto que, os estabelecimentos permaneceram fechados por conta da suspensão das atividades coletivas.

O objetivo é trocar experiências, alinhar estratégias e apresentar as novas funcionalidades do aplicativo ACC Cuiabá.

àqueles contribuintes que não pagaram o imposto, têm até o dia 29 desse mês para quitação dos valores, sem incidência de multas e juros.

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br).

Os demais carnês estão com os valores calculados corretamente. 

Contudo, exclusivamente esse ano, será dia útil de trabalho para o comércio, seguindo o Decreto 8.888/2021 publicado pela Prefeitura de Cuiabá.