Comércio de Cuiabá e Várzea Grande não abre no feriado de Finados
Neste sábado, 2 de novembro, feriado nacional de Finados, o comércio de rua e as lojas dos shoppings de Cuiabá e Várzea Grande não poderão abrir as portas. A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá) informou que, devido à Lei Municipal nº 5.165/2008 e aos Decretos nº 9.996/2023 e nº 66/2023, a abertura dos estabelecimentos foi inviabilizada.
É importante destacar que a abertura do comércio nos dois municípios foi aprovada na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronal e laboral. No entanto, as prefeituras não autorizaram o funcionamento das atividades comerciais na data.
A ACCuiabá reforça que o comércio em geral, incluindo lojas de shoppings e de rua, não deverá abrir as portas em ambos os municípios.
Supermercados, farmácias, restaurantes, bares e estabelecimentos similares estão autorizados a funcionar, desde que cumpram a legislação, garantindo folga compensatória ou pagamento em dobro das horas trabalhadas. Os serviços essenciais, como saúde e segurança, também operam em regime de plantão para atender a população.
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