Facmat discute cobrança retroativa de ICMS em reuniões com deputado e Energisa
O presidente da Facmat, Jonas Alves, destacou a importância de manter o diálogo aberto para garantir que as medidas tomadas estejam de acordo com a legislação vigente. “Estamos atuando em defesa de todas as associações comerciais do estado e seguiremos em busca de soluções para minimizar os impactos financeiros das cobranças”, completou.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Clayton Laurindo, responsável por solicitar a audiência na Energisa e presente na reunião, a intenção foi compreender as razões que levaram a Energisa a realizar a cobrança de ICMS retroativo de 7800 empresas usuárias do Sistema de Geração Distribuída.
Ele explicou que foram feitos três pedidos para a Energisa: suspensão da cobrança (pedido negado); não negativação das empresas pela recusa de pagamento até resolver o problema (se comprometeram a levar o assunto à presidência da empresa); e que não ocorra o corte no fornecimento de energia (Energisa se comprometeu de que não haverá).
Segundo o analista da Energisa, a empresa está disposta a dialogar e encontrar soluções que minimizem os impactos das cobranças. “Estamos abertos ao diálogo e queremos resolver essa questão de maneira justa e equilibrada para todas as partes”, afirmou Luiz Carlos.
O assessor jurídico da Facmat, Rafael Furman, enfatizou a importância de buscar soluções que respeitem a legalidade e os interesses das partes envolvidas.
Dando continuidade ao encaminhamento sobre o assunto, na próxima semana, a Facmat estará reunida com representantes do Ministério Público Estadual, onde as Associações Comerciais vão buscar um meio legal e definitivo para a suspensão da cobrança.
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