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Dentre os assuntos debatidos, foram colocados em discussão a suspensão da Inscrição Estadual de algumas empresas pela Sefaz-MT, informações sobre o novo cadastro positivo BVS e outros temas de relevância interna.
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Conforme o decreto 8427/2021 - as atividades econômicas deverão observar rigorosamente as medidas de biossegurança determinadas pela autoridade sanitária municipal, sob pena de aplicação das penalidades legais cabíveis.
A medida também vale para bares, restaurantes e shoppings centers.
As obras estão disponíveis para visitação com entrada gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 17h no Misc, localizado no Centro Histórico de Cuiabá
O atendimento está sendo realizado por meio de plataforma online, canais de acessos por telefone.
No comércio devem ser mantidas as medidas de biossegurança de forma rigorosa
Também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população
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